Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) está diretamente relacionado à promoção da saúde e qualidade de vida dos trabalhadores no exercício de suas funções. Ele visa realizar uma minuciosa e individual avaliação médica ocupacional dos trabalhadores diretamente relacionada às suas condições de trabalho.
O objetivo do PCMSO é implementar a promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores, estabelecendo um sistema de detecção precoce de doenças relacionadas ao trabalho a fim
de prevenir, monitorar e controlar possíveis danos à saúde e integridade do empregado.
Como parte integrante do PCMSO, são previstos os seguintes exames médicos ocupacionais:
O PCMSO é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 07 e estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do mesmo, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
Conforme estabelece a norma regulamentadora nº 09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), o PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais normas regulamentadoras, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
No entanto, o PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, com isso o PPRA servirá de base na elaboração do PCMSO.
